Noções de Direito. Faculdade de Engenharia de Produção

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Noções de Direito. Faculdade de Engenharia de Produção é uma disciplina do curso superior de Engenharia de Produção.

O direito é uma ciência social, e tem como objetivo estudar e controlar as relações das pessoas na sociedade, direito é um conjunto de normas de um pais, e este é dividido em positivo e natural, como mencionado o direito é uma ciência e, como muitas outras ciências ele se divide, tem seus ramos.

As aulas – o que é direito

Definição Wikipédia

“Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa”.

As aulas – o que aprendemos

As aulas de direito vimos muitas coisas, estudamos os ramos do direito, como direito civil, direito do trabalho, direito penal, direito administrativo, direito constitucional e direito processual. Vimos também os significados de lei, jurisprudência, justiceiro, direito público, direito do consumidor, direito civil e direito natural.

Porém não nos aprofundamos muito em todos os ramos do direito, posso dizer que foi realmente para conhecimento mesmo, as únicas áreas que nos aprofundamos um pouco mais e demos maior atenção foi o direito do consumidor e o direito processual.

E teve um motivo para se dar atenção a estas duas vertentes do direito, aprendemos que em todo processo de produção existem regras a serem cumpridas, e estas regras não aparecem do nada, existem órgão que regularizam e certificam estas regras, tais como o certificado ISO; esse certificado que comprova a qualidade dos produtos, se um produto chega no consumidor final com este certificado, é evidente que ele tem que ter a qualidade especificada e se isso não ocorre, o consumidor irá procurar os órgãos competentes para fazer sua reclamação, e em muitos casos, acarreta processos contra a empresa.

Aprendemos que se existem regras e deveres estes, tem a obrigação de serem cumpridos. Motivo pelo qual estudamos o direito e nos dedicamos um pouco mais ao direito processual e ao direito do consumidor. Mas realmente foram noções de direito, pois não era esse o curso que estávamos fazendo.

Aprendemos também, um pouco mais sobre a certificação ISO, que como já mencionei existem normas para obtê-la; e consequentemente, punição legal para quem descumprir essas normas.

Um fato interessante que observei é que tudo, realmente tudo, cabe processo.

As dificuldades

No início teve dificuldade em assimilar o direito ao curso de engenharia da produção, mas quando o professor nos explicou que tínhamos que ter essa noção, principalmente porque o processo industrial envolvia pessoas e certificados de qualidade, aí compreendi a necessidade. Outra dificuldade foi os termos jurídicos que em alguns casos são difíceis até na pronuncia.

Foram 40 horas aulas que tive desta matéria, e confesso se não fosse o gostar de ler que eu sempre tive, as aulas iriam ser cansativas. Pois temos que ler muito.

As aulas teóricas

Esta matéria era cem por cento leitura não tivemos a necessidade de ir para laboratório, pois estudávamos a interpretação de textos, a interpretação das Leis. Como disse era muita leitura e compreensão.

Os professores

Nesta matéria tive dois professores no início das aulas de introdução de direito quem começou foi o professor Carlos, com ele aprendemos sobre o que era direito, os ramos do direito e as definições foram quinze horas aulas com o Carlos, já na segunda etapa desta matéria foi a professora Izailda que terminou o restante das horas aulas que foram vinte e cinco, nos ensinou direito do consumidor, direito processual e certificado ISO.

Conclusão

Ter a consciência que temos direitos e deveres é obrigação de todo cidadão, seguir a normas impostas por qualquer que seja a organização é dever, e quando cumprimos nossos deveres, automaticamente conquistamos nossos direitos.

A Lei existe, e ela está a disposição de todos, do mais rico ao mais desprovido de recursos, até mesmo porque existem órgãos que fornecem justiça gratuita.

Diego Hipolito Engenharia de Produção Uninove - 2013