Faculdades credenciadas, cursos reconhecidos e autorizados MEC

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Faculdades credenciadas, cursos reconhecidos e autorizados MEC é uma disciplina do curso superior de Educação Superior.

A educação superior é o nível educacional que segue imediatamente após o ensino médio e tem inicialmente os cursos de graduação como sendo a etapa inicial do nível superior. Após a graduação é possível fazer um curso de pós que neste caso pode ser lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado).

Para que instituições de ensino superior possa funcionar e ministrar cursos superiores é necessário que tenha aprovação do Ministério da Educação que é o órgão responsável pela educação no Brasil.

Para tanto há três termos importantes que precisam ser entendidos: credenciamento, autorização e reconhecimento. Vejamos o que significa cada um deles e depois veremos como consultar essa informação no site do MEC.

Credenciamento

O credenciamento diz respeito ao processo em que o Ministério da Educação credencia uma instituição a operar na educação superior, logo, oferecer cursos de graduação, sejam eles pela modalidade presencial ou a distância.

Faculdades, centros universitários e universidades precisam ser credenciadas junto ao órgão e assim tornar suas atividades legais. Ser credenciado é o mesmo que inscrita, cadastrada e regularizada para o fim a que se propõe.

Autorização

A autorização não á aplicável a instituições, mas sim ao curso superior. Desta forma, para que um curso seja colocado a disposição dos alunos e aceite matrícula nele é necessário solicitar a autorização do Ministério da Educação para abertura do mesmo.

Salvo engano, apenas as universidades têm mais autonomia neste caso, mas ainda assim eles precisam constar no MEC.

Reconhecimento

O reconhecimento também é referente ao curso, mas ele ocorre apenas quando pelo menos 50% do curso da primeira turma estiver concluído. Assim, quando uma instituição inicia um novo curso, ele não tem reconhecimento ainda, mas depois da metade do curso já concluído, a instituição poderá solicitar o reconhecimento ou a efetivação dele naquela instituição.

Isto é importante para que o diploma seja expedido aos alunos que concluírem aquela graduação.

Consultando o MEC

Agora que você já sabe conceitualmente o que significa os termos propostos, veremos como você deve proceder para buscar essa informação junto ao Ministério da Educação e saber qual é a situação de uma faculdade ou de um curso qualquer.

• Primeiro você deverá acessar o site do eMec pelo endereço: https://emec.mec.gov.br
• Escolha a aba Consulta Avançada e depois faça uma busca pelo nome do curso ou da instituição que pode ser uma faculdade, universidade ou centro universitário.
• Preencha os demais campos de acordo com a sua necessidade.

Veja um exemplo:

Depois de efetuar a pesquisa, o resultado será mostrado na parte inferior da tela, conforme mostra a imagem abaixo:

O fato de aparecer uma faculdade aí já indica que ela é credenciada, mas para saber as informações dela é principalmente a situação dos seus cursos é necessário clicar no nome dela que as informações serão mostradas na próxima janela.

Ali você poderá consultar os dados da instituição, como endereços, formas de acesso, mantenedora, etc;

Relação dos cursos presenciais e a distância, bem como a situação de cada um deles. Neste caso você poderá consultar que além de autorizado, o curso tem uma capacidade máxima, que é a quantidade de alunos que está autorizado para cada curso, entre outros.