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Curso superior de Direito: Processo Coletivo é uma disciplina do curso superior de Direito.
Tive o privilégio de ver essa disciplina no quinto período do meu curso de direito na universidade Faculdade Cearense localizada em Fortaleza, no estado do Ceará, é uma disciplina que possui carga horária de quarenta horas, foi uma disciplina muito boa, muito bem aplicada pelo professor que fez com que nós entendêssemos sobre nossos direitos coletivos, o que vem a ser o Direito do processo coletivo que é um ramo do direito civil e trata da subjetividade do direito coletivo.
Ramo do direito civil, vista pela faculdade de Direito. Explicita os vários tipos de direitos coletivos impostos pela constituição federal e presente no código civil.
O professor nos ensinou de forma democrática sem tratar ninguém diferente, impôs que todos de forma geral leem-se a constituição e o código civil, explicou as aulas detalhadamente através de slides e painéis contendo todos os processos coletivo existentes, nos apresentou todas as leis que envolve o processo coletivo, e nos propôs fazer um artigo sobre o tema, e a pesquisar bastante sobre o assunto para que nos preparássemos para a prova.
Fomos avaliados pelo professor através dos trabalhos feitos em sala, pela prova discursiva de dez questões sendo cinco de marcar verdadeiro ou falso e cinco de escrever sobre os temas pedidos na questão, fizemos também seminários e elaboramos alguns artigos sobre os processos coletivos.
Estudamos a Constituição, o código civil, vários artigos trazidos pelo professor para serem comentados em sala, e através do livro: Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva dos direitos de autoria de Teori Albino Zavascki.
Aprendi bastante sobre os processos coletivos existente no direito civil, que para quem quer ser advogado precisa saber sobre todos os processos que envolvem o direito coletivo e todas as ações que envolvem a coletividade e as decisões que são capazes desse transformarem em projeto de lei a favor dos direitos coletivos.
A constituição trata dos direitos coletivos porém o código civil é mais abrangente no que cabe as principais leis existentes sobre o assunto no que vem ser realmente os processos coletivos e quais as contribuições humanas nesse processo, e os fundamentos das prerrogativas da coletividade, o que é direito e o que é dever quando se fala em processos coletivo.
O código civil brasileiro abrange todo esses assunto existentes na constituição e que devem ser estudado pelo aluno de direito e sempre que possível revisado pois o mesmos se reforma através de emendas constitucionais que o aluno precisa ficar bem informado sempre.
José Nilomar
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