Curso Superior de Direito: Disciplina Direitos Humanos

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Curso Superior de Direito: Disciplina Direitos Humanos é uma disciplina do curso superior de Direito.

A Disciplina em questão, na Universidade em que estudei, qual seja, Universidade Paulista – UNIP, é denominada História do Direito e os Direitos Humanos, e será cursada no 2º semestre do curso de Direito.

Na UNIP, a carga horária da disciplina é de 1,5h/semanal (30h no semestre), o equivalente a se dizer, de forma mais simples, que será cursado uma aula por semana.

O que é Direitos Humanos?

No meu curso o foco principal da matéria foi o entendimento dos conceitos básicos de direitos humanos bem como a evolução das gerações de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Outro tópico estudado foi a origem histórica do tópico no ocidente.

Objetivos da Disciplina

Dentre os objetivos gerais da disciplina estão a promoção da compreensão da importância da História do Direito e dos Direitos Humanos, com a finalidade de entregar aos alunos as ferramentas necessárias para um entendimento pleno do ordenamento jurídico brasileiro.

São também objetivos da disciplina em questão o exame da problemática do ordenamento jurídico ocidentais a partir de suas raízes históricas, bem como o entendimento do ordenamento jurídico através de sua evolução histórica, tendo como enfoque os Direitos Humanos.

Dificuldades no estudo dos Direitos Humanos?

A principal dificuldade na compreensão da matéria é o fato de que as normas relativas aos Direitos Humanos, via de regra são tratados internacionais, e tais normas, por não terem vigência automática apenas com sua assinatura, tornam a compreensão do que está vigente e do que não tem valor jurídico em nosso ordenamento, um tópico de difícil entendimento.

O que os professores da faculdade mais cobram?

Na primeira metade do semestre o foco dos professores tende a ser no contexto histórico do Direito, e na evolução deste no Ocidente. Ainda antes da primeira prova é possível que haja uma breve introdução dos Direitos Humanos, mas tal tópico provavelmente será debatido com maiores detalhes na segunda metade do semestre.

Qual a contribuição desta disciplina para meu curso superior?

No curso de Direito, o entendimento pleno dos Direitos Humanos vai abrir portas para a compreensão do porquê determinadas leis seguiram tal caminho, uma vez que será entendido os motivos externos para que o legislador tenha tomado tal decisão. De forma geral, considero a disciplina com matéria de suma importância para a formação acadêmica e cultural do bacharel em Direito, bem como de demais graduados nas áreas de Ciências Humanas.

Bibliografia utilizada

No decorrer da disciplina, além da análise da legislação em geral (Constituição Federal, e emendas Constitucionais relevantes), será utilizado em aulas como bibliografia principal as obras de Norberto Bobbio, Alexandre Sanches Cunha e Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Pertinente destacar que tais obras correspondem a disciplina na grade da UNIP, e alterações podem ocorrer entre outras Universidades.

Danilo Moreira de Castro, graduado Direito pela Universidade Paulista - UNIP (@dmcclccam)