Direito Ambiental. Curso Superior de Direito

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Direito Ambiental. Curso Superior de Direito é uma disciplina do curso superior de Direito.

A disciplina Direito Ambiental do curso de Direito é a matéria em que se vê questões ligadas ao meio ambiente sob a ótica do ordenamento jurídico. O Direito Ambiental é um ramo do Direito Público que trata de questões como sustentabilidade, desmatamento, tráfico de animais, resíduos sólidos, entre outras. Essa disciplina é vista no curso de Direito da UNIRB – Faculdade Regional da Bahia –, onde faço faculdade, como uma matéria optativa no semestre que melhor se encaixar nos horários do aluno. Para mim, foi possível encaixar logo no terceiro período em virtude do adiantamento de algumas disciplinas que cursei em uma outra graduação, mas, de modo geral, os alunos a cursam entre o oitavo, nono e décimo semestre.

O que é visto nesta matéria?

O que foi visto nessa matéria teve início com reflexões acerca da Constituição Federal no que diz respeito ao meio ambiente. No artigo 225 da Constituição de 1988 diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Assim, o Direito Ambiental contempla questões como poluição visual, residual e sonora, desmatamento, preservação de espécies da fauna brasileira, estejam ameaçadas de extinção ou não, esgotos, rios, parques etc.

O que o professor mais cobra?

O que o professor mais cobrou de todos nós foi a participação nas aulas e o acompanhamento, através da mídia local, de questões políticas/ambientais em nossa cidade, envolvendo polêmicas em torno de um aterro sanitário e da publicidade que, aqui onde vivemos, promove intensa poluição sonora, visual e residual. Dessa forma, as discussões de grande parte da disciplina foram relacionadas com essas temáticas locais, o que nos proporcionou uma visão crítica da realidade em que vivemos e não nos limitarmos apenas a decorar artigos de leis.

Por outro lado, o professor cobrou que tivéssemos uma atitude formal típica do ambiente jurídico, o que envolve a linguagem a ser utilizada e a postura ética dentro e fora da sala de aula. Nesse sentido, ele sempre destacou a importância da imagem que passamos através das redes sociais.

Como são as aulas?

O professor utilizou a metodologia da aula expositiva com o auxílio do multimídia através do qual projetava os slides das aulas. Na primeira unidade, o professor cobrava, a cada aula, um texto de no mínimo trinta linhas com o resumo na forma de texto dissertativo sobre o tema a ser abordado como forma de nos auxiliar na nota final.

Na segunda unidade, ele pediu trabalhos escritos sobre algum fato verificado em nossa cidade que poderia ser contemplado pelo Direito Ambiental, discorrendo, ao mesmo tempo, sobre o possível desenrolar da questão caso o fato fosse levado adiante na Justiça.

Na terceira unidade, realizamos seminários ainda sobre os mesmos temas que havíamos escolhidos na unidade anterior. Ao mesmo tempo deveríamos entregar um artigo científico de oito páginas sobre a questão trabalhada.

Quais as dificuldades encontradas no estudo desta matéria?

A principal dificuldade que encontrei no estudo do Direito Ambiental é algo comum à maioria das outras disciplinas do curso de Direito. Diz respeito ao fato de termos de aprender inúmeros artigos de lei e interpretá-los da maneira como deve ser entendida no âmbito jurídico.

Alguns alunos tiveram maiores dificuldades na construção do artigo científico por não terem a prática da escrita, ou na apresentação de seminário por motivos de timidez ou mesmo de dificuldades com a oratória, algo a ser exercitado constantemente por aquele que pretende ser advogado.

Qual a contribuição desta disciplina para o meu curso superior?

A matéria Direito Ambiental serviu para que enxergássemos uma das várias possibilidades de atuação do Operador do Direito no setor público. Para mim, foi uma matéria que tem influenciado como critério de minhas futuras escolhas, pois o Direito Ambiental surgiu para mim como um ramo apaixonante, sendo, portanto, o ramo no qual desejo atuar.

Apesar de ser uma matéria optativa, que nem todos desejam tê-la em seu histórico, julgo ser de demasiada importância por vivemos um momento crítico em dimensão global em que devemos atentar para as questões ambientais para que, no futuro, possamos ainda desfrutar do meio ambiente da forma mais próxima de como ele se fez.

Carlos Xavier, estudante de Direito