Faculdade de Direito: Ciência Política

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Faculdade de Direito: Ciência Política é uma disciplina do curso superior de Direito.

O que é a Ciência Política?

A ciência política é uma ciência social que contempla em seus estudos o pensamento e as formas políticas desenvolvidas nas sociedades ao longo da história. Eu tive contato com esta disciplina no curso de Direito já no primeiro período, o que tem me possibilitado ao longo da graduação ainda em curso, um olhar mais lúcido sobre o próprio Direito e a sociedade em que vivo. Trata-se de uma disciplina que tem grande parte de suas bases apoiadas na Filosofia, já que a maior parte de seus teóricos são Filósofos que desenvolveram teorias sobre modelos e organizações políticas vigentes em suas respectivas épocas e também o modo como, segundo suas próprias visões, a organização política do homem se deu para saírem de um estado de selvageria e chegarem a um estado de sociedade.

O que se estuda nesta matéria?

Em Ciência Política eu pude ter acesso às principais teorias políticas que explicam ou até influenciaram no sistema político que rege a nossa sociedade atual.

A disciplina foi dividida em três unidades. Na primeira unidade, vimos os três autores – Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – que, dentro da Teoria Política Clássica, desenvolveram teorias semelhantes, porém distintas, acerca do momento em que o homem sai do estado de natureza ou de barbárie e forma a sociedade organizada politicamente por meio de um contrato consensual entre todos os cidadãos. Nessa sociedade organizada, o homem abre mão em certa medida da sua liberdade para que possa ter a garantia da e o direito à propriedade. Essa teoria é chamada de Teoria Contratual ou Contratualismo e toca na questão do princípio do Direito Positivo. Daí a importância da matéria para o curso de Direito.

Na segunda unidade, eu pude compreender os sistemas políticos ou formas de governo existentes, que são, em poucas palavras, as instituições utilizadas para se organizar o Estado, tais como a República Presidencialista, República Parlamentarista, Monarquias Absolutas, Ditaduras, Aristocracias, Tiranias, Democracias, entre outras. Todas estas formas se dão na prática de maneira bem particular em cada país em que se instalam, já que cada povo tem as suas particularidades e necessidades sociais conforme região, etnia, classes, economia etc.

Na terceira unidade, eu conheci a Teoria da Escolha Racional (TER) formulada pelo também filósofo e nosso contemporâneo Jon Elster, que diz que cada mínima decisão tomada por um representante do povo deve ser cuidadosamente pensada, o que significa dizer que se deve visualizar todas as possibilidades de reações e consequências da decisão ou ação a ser realizada. Dessa forma, o jogo político se assemelha a um jogo de xadrez, onde uma jogada aparentemente ruim pode surtir um efeito positivo no futuro e virse-versa. Tal teoria é largamente utilizada pelos nossos representantes atuais.

Como são as aulas?

As aulas foram feitas em sua maioria de modo expositivo, com o auxílio do Datashow e a exigência por parte do professor de que entregássemos no início da aula os dos textos a serem debatidos. Em outras aulas, o professor organizou a turma em um grande círculo em que nós nos dispomos para poder realizar debates sobre os temas estudados, relacionando-os quase sempre com a realidade presenciada por nós em nosso contexto social. Para finalizar a disciplina, o professor solicitou que fôssemos, separados em grupos de cinco pessoas, à Câmara Municipal dos Vereadores para analisar aspectos como a Representatividade e a Democracia em exercício.

Dificuldades que encontrei no estudo da Ciência Política

As maiores dificuldades que eu encontrei estavam na leitura e interpretação dos textos densos e na pontualidade da entrega dos Fichamentos de Resumo, o que às vezes dificultava no rendimento das aulas, uma vez que para participar era necessário eu ter lido e fichado todo o texto. Assim, o que o professor mais cobrava era, além da assiduidade e compromisso, uma capacidade analítica da nossa realidade social que nem sempre conseguíamos relacionar de forma satisfatória com as teorias vistas em sala.

A contribuição da disciplina para nossa formação em Direito é inquestionável uma vez que ela nos proporciona a possibilidade de sermos futuros advogados conscientes dos sistemas políticos que nos regem e agirmos conforme o permitido.

Carlos Xavier, estudante de Direito.