Faculdade Ciência da Computação: Noções de Direito

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Faculdade Ciência da Computação: Noções de Direito é uma disciplina do curso superior de Ciência da Computação.

A disciplina de direito se estende a todas as disciplinas porque todas elas vão exigir que você cumprisse com seus direitos e deveres, por isso dentro da graduação de ciências da computação não poderia ser diferente, mais existe um agravante, ainda não temos leis que pretejam quem tiver o computador invadido por cracker e outros problemas com a lei que não dá proteção pra quem sofre algum dano ou prejuízo pelo uso da tecnologia a nós disponibilizada.

Direito na Informática

Na época que estudei estávamos de mãos atadas caso ocorresse algum crime cibernético. Mas hoje temos a lei que nos protege e quem comete tal ato pode ir parar atrás das grades. Com isso aqueles que querem utilizar a tecnologia pra roubar extorquir e ganhar vantagem acabam sendo barrado pela lei.

Tivemos casos com artistas e com a própria presidência que forçou pra fosse agilizado o processo de criação de leis que os protegessem.

Professor

Trabalhamos diversos pontos não só referente a crimes cibernéticos, mais sim a outras questões como, venda de software, uso de softwares sem licença entre outros. Ele conseguiu ampliar o conhecimento do que teríamos que tomar como regra para nossa vida, daqui por diante e com isso estarmos preparados para estarmos trabalhando de acordo com a lei e não contra ela. Mostrou os desafios daquela época, visando o que deveria ter que ser feito num futuro próximo, que é o que nós temos hoje a proteção e a lei junto conosco.

Estudos diversas leis e podemos ver também mais a fundo os direitos do consumidor, leis orgânicas entre outras. A visão passada nas aulas foi tanto para estarmos trabalhando em parceria com a lei, também estarmos unidos contra aqueles que desejam ir contra a lei. Mostrou a importância também desta parceria e explicou que para que todos sejam beneficiados há necessidade de trabalho em equipe.

Lei e Informática

As dificuldades detectadas por eu como profissional de computação e totalmente em acordo com o que a lei pede. Uma delas é licenciar todos os programas que for usar dentro de uma empresa. Algumas empresas acham isso supérfluo e acham que não terá problema em não ter o software licenciado. Mas estamos nos beneficiando mais de forma ilícita, pirateando. Os profissionais tentam reverter à situação ao máximo colocando muitas das vezes softwares livres pra que consigam desempenhar o trabalho esperado nas empresas, e o mais importante não tendo problema com a lei e não temendo a fiscalização.

Softwares e Lei

Assim como os usuários tem que levar às leis pertinentes a pirataria, aqueles que produzem estes softwares também têm leis que precisam cumprir pra que seja aprovado para comercialização, existem diversos requisitos que se não forem cumpridos, o software acaba sendo barrado e não poderá ser comercializado. Tanto de um lado como do outro existe a proteção e as conformidades da lei que devem ser cumpridas.

Qual Setor Cuida das Fraudes

Dentro da polícia existe a área de Forense, que cuida destes crimes e os problemas decorrentes a isso. Desde pedofilia a crimes entre outros. Esta área é importante porque existem dentro dela especialistas formados na área tecnológica, altamente capacitada pra resolverem os problemas diversos para solucionar os casos existentes.

Conclusão

A visão que tivemos desta disciplina foi muito importante para que pudéssemos refletir em como no final do nosso curso fazendo o juramente poderíamos ser éticos em nossas atuações pessoais e profissionais. Além de incentivar a buscar mais sobre como trabalhar sempre dentro da lei e os recursos paliativos que podem ser usados quando não for possível usar um software licenciado por causa do preço.

Thiago Luiz Americo - UNASP